Defesa do Consumidor discute medidas para fortalecer Procons

A Comissão de Defesa do Consumidor debate hoje, às 14 horas, o projeto de lei que fortalece a atuação dos Procons ao estabelecer medidas corretivas para infrações às normas de defesa do consumidor (PL 5196/13, do Executivo). A secretária nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, participará da audiência.
O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que propôs o debate, também pretende discutir o Plano Nacional de Consumo e Cidadania – um pacote de medidas anunciadas em março, pelo governo federal, para ampliar os mecanismos de defesa do consumidor. O projeto de lei, enviado ao Congresso pelo Executivo, faz parte dessas ações e é relatado por Araújo.

A proposta determina que os acordos feitos em todos os Procons do País serão considerados títulos executivos judiciais, ou seja, poderão ser utilizados em outros casos semelhantes. O governo pretende, com isso, reduzir o número de conflitos entre fornecedores e consumidores que chegam ao Judiciário.

O Plano Nacional de Consumo e Cidadania também prevê a elaboração de uma lista de produtos essenciais ao consumidor – esses produtos devem ter garantias de soluções imediatas por parte dos fornecedores caso apresentem defeitos ou inconsistências.

Em decreto, o governo estabeleceu ainda regras para o comércio eletrônico, incluindo a obrigatoriedade de serviços de atendimento ao consumidor e a divulgação de taxas e prazos de entrega.

A audiência será realizada no Plenário 12.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Defina Metas para os seus Negócios

Adaptado de conteúdo extraído do American Express® OPEN Small Business Network 
O estabelecimento de metas é essencial para o sucesso de qualquer tipo de negócio, mas é especialmente importante para empresários que se dispersam por não ter um foco. As metas dão direção às ações, estabelecem um foco para o seu trabalho e podem servir de parâmetro para medir o sucesso de seus negócios.

A maneira como as metas são definidas é o que determina se elas serão alcançadas com sucesso. A maioria das pessoas concorda que é importante definir metas, mas menos de 5% as oficializam ou promovem ações para atendê-las. O medo é um dos motivos mais freqüentes. As pessoas não costumam formalizar o estabelecimento de metas (parte essencial do processo) porque têm medo de assumir compromissos. Se este é o seu caso, lembre-se de que a meta pode ser alterada a qualquer momento e não esqueça de que quanto mais agir sobre este processo, mais fácil ele se torna. Quando alcançar as metas definidas, a experiência adquirida lhe incentivará a definir novas metas.

As 15 regras da Competência

“Há apenas duas maneiras de obter sucesso neste mundo:

pelas próprias habilidades ou pela incompetência alheia.”

(Jean de La Bruyère)

Por Tom Coelho

José é um profissional dedicado. Trabalhador, como se diz por aí. Levanta-se cedo e segue para o trabalho, subindo e descendo de ônibus diversos. “Boa-praça”, sempre está disponível para um bate-papo e uma cerveja gelada com os amigos. Modesto em seus trajes, simples em seu vocabulário, sua abordagem está calcada em seu carisma, mais do que em seu conhecimento. Faltam-lhe respostas, sobram-lhe dúvidas. Chega tarde em casa, cansado, quase sem tempo para sua família. Ganha o suficiente para mantê-la com dignidade, mas a dificuldade está presente em sua vida. Porém, acredita que “com a ajuda de Deus, as coisas vão melhorar”.

Gestão Familiar

Por Mello Jr

Seja por característica ou por cultura a maioria das empresas de nosso país nasceram de uma idéia ou do sonho de um casal ou do pai, o grande líder da família; vai crescendo e os filhos são chamados para tornar o sonho individual do pai em sonho e realização coletiva – da família. Felizmente, boa parte destas empresas cresce e fica sólida mesmo sem um planejamento formal, coisa também cultural no Brasil. Nestes casos a maior dificuldade aparece naquele momento em que existe a necessidade de compartilhar decisões, delegar, criar setores e dividir responsabilidades, o PAI não abre mão de ser o MANDÃO, o faz TUDO, não dá espaço para os filhos, peca na disciplina etc. Tenho visto tantas coisas impossíveis que me fazem repensar